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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 13:55
STF nega recurso de SP e pede ponto final em ciclo vicioso de precatórios
Para Marco Aurélio, o poder público aposta na demora da Justiça para "postergar o pagamento de precatórios para as calendas gregas"
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:37
Estudantes no exterior poderão ter isenção do IOF em financiamentos
Benefício valerá para operações de crédito de até 5 mil dólares
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
Deputados Brasileiros do exterior
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:15
Intermediação ilícita de mão de obra.
Trabalho no exterior.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:50
Lumen IT participará do Synergy 2022
comércio exterior, a edição desse ano retorna ao modelo presencial.
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Legislação » Clipping Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:24
Clipping de Legislação (07 a 11 de Outubro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:05
Prestação de serviços no exterior.
Aplicação da lei no espaço.
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Legislação » Clipping Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 11:50
Clipping de Legislação (14 a 18 de Agosto de 2017)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:58
Nova normativa Radar atualiza comércio exterior
Empresas, importadores e exportadores devem atentar para o enquadramento correto e o prazo de validade do registro.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 15:20
Julgado habeas de denunciados na Operação Medusa
Os acusados respondem pelos crimes de formação de quadrilha e comercio ilegal de armas de fogo, acessórios e munições de uso proibido e restrito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:58
Adicional de transferência.
Prestação de serviços no exterior. Natureza jurídica.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 16:45
Seguridade aprova divórcio de brasileiros no exterior
brasileiros no exterior por embaixadas ou consulados brasileiros.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 12:34
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 09:56
Legitimidade para cobrança de encargos bancários abusivos está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta
O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo real sobre determinados temas.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.511, de 20 de julho de 2007
, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor global de R$ 65.425.000,00, para os fins que especifica.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.510, de 20 de julho de 2007
Exterior, crédito suplementar no valor de R$ 110.897.153,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 17:01
Lula e Dilma tinham US$ 150 milhões em ‘conta-corrente’ de propina, diz Joesley Batista
Segundo delatores, depósitos foram feitos em contas no exterior.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:15
STF analisa tributação de doações e heranças no exterior
STF analisa tributação de doações e heranças no exterior.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 13:30
Dona de agência de turismo é presa por tráfico humano
Suspeita era responsável por recrutar e mandar mulheres para exterior
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:06
Quando a lei brasileira se aplica a crimes no exterior?
Depende de algumas condições como se o crime é punível no país onde foi cometido e se está entre aqueles que a lei brasileira autoriza extradição, diz especialista.